Em toda e qualquer atividade profissional em que há algum risco à integridade física do trabalhador, o empregador deve fornecer todos os equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com o previsto no artigo 160 do Decreto Lei N° 5.452, de 01/05/1943 da CLT. Isso garante a integridade física do trabalhador durante o serviço e, se a empresa contratante não se responsabilizar por isso, ela será penalizada em caso de qualquer acidente de trabalho.

Quais são esses equipamentos?

Os equipamentos que se enquadram como EPIs são óculos, máscaras, protetores auriculares, capacetes, mangotes, botas, luvas, protetor solar, cintos de segurança, entre outros acessórios imprescindíveis para garantir a proteção e a saúde do trabalhado, visando evitar acidentes de trabalho ou expor o profissional a doenças que futuramente podem comprometer a integridade dessa pessoa.  Por essa razão, esses equipamentos são indispensáveis para trabalhos realizados em indústrias e fábricas em geral.

Uma plataforma de trabalho aéreo expõe o trabalhador a certos riscos porque normalmente ela é utilizada em terrenos desnivelados ou acidentados, o que pode provocar acidentes. Logo, se o trabalhador não estiver usando os equipamentos de proteção individual na hora de operar uma plataforma de trabalho aéreo, ele estará totalmente desprotegido caso aconteça algum acidente e, consequentemente, os riscos à vida dele serão muito maiores.

Por isso, é fundamental que o trabalhador verifique todos os equipamentos de proteção individual junto com o manual da plataforma de trabalho aéreo e os outros itens de segurança que precisam estar em ordem para o bom funcionamento do equipamento e para que ele protegido ao executar o trabalho.

É extremamente importante que a empresa esteja familiarizada com todos os EPIs que ela deve fornecer aos seus funcionários e para que ela consiga dar conta disso, ela precisa elaborar um “Estudo dos Riscos Ocupacionais”, que facilita na identificação de possíveis acidentes de trabalho para tentar reduzi-los ao máximo e fornecer os equipamentos adequados aos trabalhadores.

A penalização para a empresa que não fornece os EPIs aos trabalhadores pode variar desde multas até o pagamento de grandes indenizações, em casos de acidentes de trabalho graves ou fatais cuja empresa seja responsabilizada por não oferecer segurança ao funcionário. Portanto, se a empresa não quiser ser multada nesse aspecto, ela precisa cumprir com o que está disposto na lei que mencionamos no início desse texto.